Processo 172188/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 10:52
Autuado em 06/04/2010 10:52
Oficio de encaminhamento 025/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 17/2011 da Segunda Câmara, de 01/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2011 Acórdão de Parecer Prévio   17/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
02/03/2011 Acórdão de Parecer Prévio   17/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ANSELMO PILATI
Interessado ANTONIO MARCOS SEGURO
Interessado ELIANE DE CACIA HARMUCH
Interessado JACIRA OPUCHKVICHT GRALAK
Interessado LUIZA MARIA NUNES FERREIRA
Origem MUNICÍPIO DE TURVO
Interessado OSMAEL AURIMAR MOLETT ANDRADE

Juntadas
DataDescrição
16/05/2016 17:36 do Protocolo 413091/16
16/05/2016 17:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 413032/16
13/04/2012 08:32 AR de devolução de autos fisicos
29/06/2011 08:55 Juntada de AR oficio nº 549/11-OPD-GP
21/02/2011 09:51 AR de devolução dos autos físicos SZ160753147BR
10/12/2010 11:32 Juntada de AR Ofício 1557/10 OCN-DCM
09/12/2010 14:12 do Protocolo nº 51322-8/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1557/10-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/08/2010 Ofício de Contraditório   1557/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2011 293 Acórdão de Parecer Prévio nº 17/2011
25/02/2011 288 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2011 de 02/03/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2016 13:18 DP  
19/05/2016 14:38 DEX Informação nº 3688/2016 -
20/06/2011 16:15 DP  
14/06/2011 11:05 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 443/2011 -
06/06/2011 10:46 DP Informação nº 1865/2011 -
02/06/2011 16:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 549/2011 -
03/05/2011 10:37 DEX Informação nº 548/2011 -
02/03/2011 15:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 318/2011 -
02/03/2011 15:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 260/2011 -
02/03/2011 15:21 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 17/2011 -
12/01/2011 13:03 GAJTL  
05/01/2011 14:39 SMPjTC Parecer nº 109/2011 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva das contas.
03/11/2010 15:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 7/2011 -
03/11/2010 15:10 DCM Instrução nº 3138/2010 - MUNICÍPIO DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
15/09/2010 11:40 SITIO  
06/04/2010 14:44 DCM Instrução nº 2406/2010 - MUNICÍPIO DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 14:44 DCM Ofício de Contraditório nº 1557/2010 -
06/04/2010 10:51 DP  

Voltar a Consulta